O Sebo Católico, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a legislação aplicável às compras realizadas pela internet, tem o compromisso de garantir transparência, segurança e um atendimento respeitoso a todos os nossos clientes.
Sabemos das particularidades da compra online, especialmente quando se trata de livros usados e seminovos. Por isso, trabalhamos com descrições detalhadas e rigor na conferência do estoque, ainda que divergências pontuais possam ocorrer.
A seguir, apresentamos nossa Política de Trocas e Devoluções, válida para compras realizadas em nosso site.
Hipóteses que permitem troca ou devolução
As trocas ou devoluções de livros poderão ocorrer exclusivamente nas seguintes situações:
- Arrependimento ou desistência da compra
- Produto em desacordo com a descrição apresentada no site
Não há obrigação legal de troca fora dessas hipóteses.
1. Devolução por Arrependimento ou Desistência
(Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor)
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial (internet), o consumidor tem o direito de desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.
Condições para devolução:
- A solicitação deve ser feita dentro do prazo legal de 7 dias corridos;
- O produto deve ser devolvido:
- Na embalagem original, quando houver;
- Sem indícios de uso, rasuras, danos ou avarias;
- Em condições equivalentes às de envio.
Frete:
- Em caso de arrependimento dentro do prazo legal, o custo do frete de devolução será de responsabilidade do Sebo Católico, conforme determina a legislação.
Reembolso:
- Após o recebimento e conferência do produto, o valor pago será reembolsado de forma integral, utilizando o mesmo meio de pagamento informado no pedido, dentro dos prazos estabelecidos pelas operadoras financeiras.
2. Produto em desacordo com a descrição ou com defeito
Caso o cliente receba um livro:
- Diferente do anunciado;
- Com defeito não informado;
- Com avarias que não condizem com a descrição do produto;
A solicitação deverá ser comunicada ao Sebo Católico em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento.
Condições:
- O produto deverá ser devolvido nas mesmas condições em que foi enviado;
- Todos os itens passam por análise após o recebimento.
Análise do produto:
- Caso seja constatado que não há defeito ou divergência, ou que o item apresenta sinais de uso inadequado, o produto será devolvido ao cliente, podendo haver cobrança de novo frete.
- Confirmada a irregularidade, o cliente poderá optar por:
- Reembolso integral; ou
- Troca, quando houver disponibilidade em estoque.
Considerações finais
- Produtos usados e seminovos possuem características próprias, sempre informadas na descrição do item;
- Após o prazo legal de 7 dias corridos, não há obrigação legal de troca ou devolução, salvo nos casos previstos em lei;
- O Sebo Católico reserva-se o direito de recusar solicitações que não atendam às condições descritas nesta política.
Para dúvidas ou solicitações, entre em contato por nossos canais oficiais de atendimento.
Estamos à disposição para ajudar.
